Será Que é Permitido Declarar Um Muçulmano Que Comete Pecados Maiores Com Sendo Descrente?

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::Pelo: Comité Permanente Para Pesquisas e Emissão de Vereditos Islâmicos::
Fonte: فتاوى اللجنة الدائمة, primeira coleção, vol.2, nº da Fatwa 5003, pág.137
Traduzido por: Abu Abdillaah Faisal bin Muhammad
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[Pergunta]: Qual é o veredito islâmico sobre a pessoa que declara um muçulmano como sendo descrente? Surgiu no Egito um grupo de Takfir (i.e. expulsam muçulmanos do Islaam) com base no fato de que possam ter cometido alguns pecados que não sejam Shirk (politeísmo/idolatria). Sendo este o caso, será que praticar pecados ou cometer pecados maiores implica declarar a pessoa que fez isso com sendo descrente mesmo se ele reconhece e afirma os dois testemunhos da Fé?
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[Resposta]: Existe diferença entre os pecados maiores em termos da sua obscenidade e a grandeza da sua transgressão. Portanto, existe dentre eles o que constitui shirk (politeísmo/idolatria) e existe dentre eles o que não constitui shirk. A metodologia dos Ahlus-Sunnah wal Jamaa’ah é de que eles não consideram um muçulmano como sendo descrente seja qual for dentre os pecados que ele tenha cometido desde que não seja o shirk, como por exemplo, tirar a vida de alguém, beber o álcool, praticar relações sexuais ilícitas, roubar, consumir o dinheiro dos órfãos, acusar mulheres crentes livres do adultério como tendo cometido adultério, consumir dinheiro proveniente das transações de juros e outros pecados maiores. Mas o governante deve aplicar nele uma punição devido ao que ele cometeu desses pecados, seja isso (i.e. a punição): uma retaliação (caso tenha matado alguém) ou uma pena específica de acordo com o tipo de pecado perpetrado ou o disciplinar com um castigo inferior. E é obrigação do pecador abandonar o pecado e pedir perdão.
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Quanto aos outros pecados maiores, como invocar o socorro de outros além de Allaah, como é o caso de fazer pedidos aos mortos para que o possam remover as aflições, fazer promessas aos mortos, fazer abates a favor dos mortos, esta categoria de pecados maiores e o que provém deles constitue shirk (politeísmo/idolatria) maior. É obrigatório esclarecer aquele que tenha cometido isso e estabelecer as evidências sobre eles, se ele aceitar depois de ter sido esclarecido e se arrepender disso, então o seu arrependimento será aceite, caso não se arrependa disso, então o governante dos muçulmanos deve aplicar a pena capital sobre ele devido a sua apostasia.
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Allaah É Quem Dá a orientação. E que Allaah Elogie e Dê sossego ao nosso Profeta Muhammad, a sua família e os seus companheiros.
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O Comité Permanente
Presidente: Abdul-Aziz bin Abdullaah bin Baaz
Vice Presidente: Abdur-Razzaaqy Afify
Membro: Abdullaah bin Ghudayaan
Membro: Abdullaah bin Qa’ud
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